domingo, maio 28, 2017

É PRECISO PENSAR ESTRATEGICAMENTE O BRASIL PÓS LAVA-JATO


NORA PEIXOTO, Socióloga colaboradora da AWID.ORG

" pode-se dizer que, em suma, os grandes desafios do Brasil são três: realizar as reformas, resgatar a chamada dívida social; e iniciar a transição para o desenvolvimento sustentável. Se tomarmos como horizonte estratégico o Brasil desejável em 2020, o enfrentamento desses desafios requer medidas de curto, médio e longo prazos, ou seja, requer a priorização de três agendas distintas, porém articuladas entre si... "

 Já se disse que pedir aos nossos partidos, salvo raríssimas exceções, que pensem um pouco além das próximas eleições é tarefa sabidamente difícil e inglória. As organizações políticas atuais não pensam estrategicamente o Brasil, seja por falta de consistência mesmo, seja porque não têm mais, ou nunca tiveram, uma utopia bem clara à sua frente - uma imagem de futuro capaz de nos atrair, passando ao mesmo tempo a confiança de que poderemos chegar lá. Assim, a política que praticam jamais consegue ser antecipatória daquele futuro que nós sociedade civil, desejamos e precisamos alcançar.

  A não ser que queiramos anunciar a vinda de um salvador, organizar um movimento messiânico de caráter apocalíptico que instaure, de repente, novos céus e nova terra - ou, simplesmente, enganar os outros - a primeira coisa que temos que assumir e dizer claramente, desvencilhando-nos das demagogias e mentiras que costumam se reunir em programas partidários, plataformas e discursos eleitorais, é que não há como produzir milagres, superando todos os nossos desafios estratégicos no curto prazo.

O Brasil precisa crescer para ter um futuro melhor é fato. Mas o crescimento de que precisamos para conseguir implementar, ao mesmo tempo, uma agenda social e uma agenda de desenvolvimento que mude  o perfil do País, não pode mais ser visto apenas como crescimento do produto interno ou da renda per capita. Se quisermos enfrentar com sucesso os nossos desafios, é necessário crescer também em termos de capital social, de capital empresarial e de capital humano.

 Desejável seria que o Brasil pudesse multiplicar por seis a sua renda per capita, atingindo valores como os que são apresentados, por exemplo, pelo Canadá. Mas isso não é possível, nem no curto, nem no médio prazo. E para atingirmos esse patamar no longo prazo, ou seja, ao final das próximas duas décadas – e serão longos e duros 20 anos -  tal esforço exigiria um crescimento a taxas médias superiores a 7% ao ano no período, o que se revela bastante improvável.  Numa prospectiva mais realista, podemos almejar atingir, em 2020, valores semelhantes aos da Espanha atual, o que implicaria triplicar a renda per capita do País. Mas isso também não pode ser conseguido no curto prazo e mesmo que o fosse, em virtude de algum fato extraordinário, não produziria os efeitos desejados - no que tange à inclusão dos excluídos e a instalação da transição.  Numa estimativa ainda mais modesta, supondo que a taxa de crescimento do PIB não ultrapasse, nos próximos dois anos, o valor de 3,5% e, de 2017 a 2020, o de 5% ao ano, mesmo assim seria possível imaginar, teoricamente, uma situação na qual a renda per capita dos 50% mais pobres passasse dos 1.200 dólares atuais para algo em torno de 4,2 mil dólares, desde que a renda dos 50% mais ricos ficasse congelada no seu valor atual de 8.800 dólares durante todo o período. Mas essa operação redistributiva exigiria uma mudança radical no atual modelo de desenvolvimento econômico, uma mudança no perfil de produção e de consumo e, consequentemente, um grau de efetividade da atuação estatal, de expansão da atividade empresarial e de organização social que não possuiremos enquanto o capital humano, o capital empresarial e o capital social permanecerem nos níveis atuais. Em outras palavras, sob qualquer hipótese, se a renda aumentar, ela tenderá a permanecer concentrada enquanto o conhecimento, a riqueza e o poder não forem melhor distribuídos.

 Na vanguarda do pensamento econômico deste início de milênio, fala-se hoje de um outro tipo de capital, sem o qual os projetos estatais de desenvolvimento e os empreendimentos privados empresariais, por mais bem arquitetados, orçados e implementados que forem, não poderão ser plenamente exitosos. Fala-se do conceito de "capital social". Faz enorme diferença se temos uma sociedade desenvolvida, entrelaçada na sua base, organizada por miríades de instituições de opinião e interesse, ou se temos uma sociedade incipiente do ponto de vista organizacional. Essa diferença é o capital social. Já se comprova, pelo menos empiricamente, a relação direta entre os graus de associacionismo, confiança e cooperação atingidos por uma sociedade democrática, organizada do ponto de vista cívico e cidadão e a boa governança e a prosperidade econômica. Tal relação pode ser compreendida como capital social.

Assim, sem capital social – e sem a consequente democracia - não há participação da sociedade, potencialização dos esforços, aproveitamento dos recursos públicos, rede social de apoio às atividades privadas de caráter lucrativo e não-lucrativo, controle sobre o Estado e orientação social do Mercado. Investir na organização da sociedade civil é, portanto, uma orientação estratégica que deve ser adotada, para além das conhecidas razões de democracia e de cidadania, por motivos econômicos. O capital social passa, então, a fazer parte da equação macroeconômica do desenvolvimento, constituindo, juntamente com o capital empresarial e com o capital humano - quer dizer, a riqueza e o conhecimento - uma de suas principais variáveis.

No capital social, desejável seria que, em 2020, pudéssemos ter multiplicado por dez o número das organizações da sociedade civil que existem hoje no Brasil. Chamamos aqui de organizações da sociedade civil as entidades do Terceiro Setor, que não pertencem ao Estado nem ao Mercado, e que são, portanto, sem fins lucrativos, quer dizer, não distribuem eventuais lucros arrecadados com suas atividades entre os seus diretores ou associados. Estima-se que no Brasil existam conforme dados de 2010,  290,7 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos (Fasfil)  voltadas, predominantemente, à religião (28,5%), associações patronais e profissionais(15,5%) e ao desenvolvimento e defesa de direitos (14,6%). As áreas de saúde, educação, pesquisa e assistência social (políticas governamentais) totalizavam 54,1 mil entidades (18,6%). As Fasfil concentravam-se na região Sudeste (44,2%), Nordeste (22,9%) e Sul (21,5%), estando menos presentes no Norte (4,9%) e Centro-Oeste (6,5%). Dessas instituições, 72,2% (210,0 mil) não possuíam sequer um empregado formalizado, apoiando-se em trabalho voluntário e prestação de serviços autônomos. Nas demais, estavam empregadas, em 2010, 2,1 milhões de pessoas, sendo intensa a presença feminina (62,9%). Porém, a remuneração média das mulheres (R$ 1.489,25) equivalia a 75,2% da remuneração média dos homens (R$ 1.980,08), sendo para o total dos assalariados, R$ 1.667,05 mensais naquele ano. Quanto ao nível de escolaridade, embora 33,0% dos assalariados dessas entidades possuíssem nível superior, quase o dobro do observado para o total das organizações (16,6%), sua remuneração era de 5,8 salários mínimos, bem menor do que a dos assalariados do total das organizações do CEMPRE - 7,6 salários mínimos.
   O Brasil tem condições de passar, ao final dos próximos vinte anos, da taxa atual de uma organização da sociedade civil para cada 658 habitantes (aproximadamente, e na pior estimativa), para uma organização para cada 60 a 70 habitantes, triplicando o movimento de recursos do Terceiro Setor por organização para alcançar o equivalente a 5% do PIB. Sem dúvida estamos projetando o modelo de uma sociedade muito mais organizada, muito mais "tramada" do que a atual, mas não impossível.

Nos sete países para os quais se dispõem de dados estatísticos (Estados Unidos, Alemanha, Japão, França, Inglaterra, Itália e Hungria) o Terceiro Setor emprega 11,7 milhões de pessoas em tempo integral e mobiliza recursos da ordem de 601,6 bilhões de dólares ao ano.

Para atingir tais patamares não se pode apenas esperar o crescimento "natural" do Terceiro Setor, que, em si, já é vertiginoso no Brasil e em outras partes do mundo. É necessário estimulá-lo e isso pode ser feito basicamente de duas maneiras: mudando o marco legal, regulatório das relações dessas organizações com o Estado e do Estado com o Mercado e, simultaneamente, mudando o desenho das políticas públicas governamentais, de sorte a transformá-las em políticas públicas de parceria entre Estado e Sociedade Civil, com a incorporação das organizações da sociedade civil na sua elaboração, na sua execução e na sua fiscalização.  Por exemplo, um programa de acompanhamento escolar, com o objetivo de complementar o trabalho da escola e da família no sucesso escolar da criança, pode envolver, no curto prazo, cerca de 80 mil organizações da sociedade civil, atendendo ao universo de 8 milhões de crianças do ensino fundamental que apresentam defasagem série / idade e são candidatas preferenciais ao insucesso. Dotando cada uma dessas organizações de uma renda de 12 mil dólares / ano, é possível quase quadruplicar este capital, alavancando novos recursos.

Isso é vantajoso não apenas do ponto de vista estratégico macroeconômico, por aumentar a taxa de capital social do País, mas inclusive do ponto de vista econômico stricto sensu. A capilaridade, a versatilidade, a flexibilidade e a capacidade de recrutar trabalho voluntário multiplicando os recursos existentes, tendem a tornar, além de mais eficientes as políticas públicas, mais vantajosas economicamente as parcerias com a sociedade. Uma sociedade civil que dá essa contribuição ao país e não ao Estado, está, além disso, viabilizando postos de trabalho, criando novas ocupações e assumindo a cidadania como responsabilidade, contribuindo também para tornar mais solidário e mais humano o processo de desenvolvimento.

Existem, além disso, políticas públicas em formação que jamais atingirão seu público-alvo sem a participação das organizações da sociedade civil, como é o caso do microcrédito ou do crédito produtivo popular, cuja oferta precisa ser enormemente multiplicada, no curto prazo, a fim de criar novas oportunidades de ocupação e renda, de empreendedorismo, num período em que as taxas de desemprego não dão sinais de queda.  
Daqui para a frente a tendência é a de que o público-social e o privado não-lucrativo criem saídas para os impasses gerados no embate de alternativas público-estatal versus privado. Formas inovadoras de captação de poupança popular, de previdência pública não-estatal, de "empresa social", além de outros empreendimentos associativos voltados para promoção de benefícios mútuos, como as caixas, os fundos rotativos e os planos de saúde comunitários, devem, portanto, se consolidar e se expandir ainda no curto prazo. Tudo isso, é claro, desde que exista um marco legal adequado.

E, mais ainda, neste momento de expansão da industrialização para o interior, via revitalização da malha ferroviária, sendo os canais de integração uma via de duas mãos, uma das medidas possíveis de fixar a mão de obra não qualificada nômade,  é precisamente a parceria Estado e Terceiro Setor como um braço emergencial de fixação e qualificação do capital humano local.


















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Nora Peixoto