terça-feira, maio 02, 2017

ELEIÇÕES LÁ E AQUI: IDEOLOGIAS DE ESQUERDA OU DIREITA INDICARÃO ESTRATÉGIAECONÔMICA EFICIENTE PARA A PRÓXIMA DÉCADA

                                       NORA PEIXOTO, Socióloga colaboradora da AWID

Parte 1
O  populismo/nacionalismo da direita ressuscitado nas últimas eleições em vários países ocidentais com ressalva para a Europa central, parece diagnosticar o fim do modelo de Estado social-democrata proposto por Keynes.
 Lendo sobre a crise do Estado intervencionista e a busca da “terceira via”, autores comentam que o socialismo de reforma foi arruinado uma primeira vez nos anos setenta. Argumentam que com o primeiro choque de energia do petróleo, a social-democracia, que visava juntar a eficácia do mercado e a intervenção do Estado, defrontou-se com obstáculos insuperáveis daí a falência ou ineficiência. A incapacidade do Estado-providência em mobilizar alavancas financeiras suficientes - por isso de assumir as tarefas de impulsão e de redistribuição que se tinha fixado - põe brutalmente fim à ambição de uma regulamentação política da economia são os dados oferecidos pelos economistas.

A partir do final dos anos setenta a maioria dos governos acabou com as políticas nacionalistas keynesianas (Keynes teoriza contrário ao laissez-faire na economia, propondo intervenções corretivas por parte do Governo na economia, manipulando políticas fiscais).  As teses "neoliberais", que poucos economistas persistiam em defender, ressurgem agora nas eleições, com força, ao ponto de se tomar em poucos anos a nova ortodoxia econômica. Elas incitam, de modo geral, os gestores políticos a aliviar a intervenção do governo pela privatização de empresas públicas, pela redução dos déficits públicos, pela transferência da gestão de bens coletivos para o setor privado (saúde, educação, transportes) e a limitação da pressão fiscal. Saída exatamente oposta ao Keynesianismo. Ronald Reagan nos Estados Unidos, Margaret Thatcher na Grã-Bretanha se fazem os novos arautos dessa grande virada da ideologia da direita neoliberal.

A globalização dos mercados e dos sistemas de comunicação atuais condenam, uma segunda vez, toda ideia de regulação da economia pelo Estado. Certamente, a "globalização" ou "mundialização" econômica não é um fenômeno novo, mas sua intensificação nos anos de 1990-2000 reduziu consideravelmente a capacidade de intervenção dos governos no setor econômico. Tais decisões levam ao desenvolvimento das trocas em escala internacional reforçando a interdependência dos mercados, favorecendo o processo de concentração das empresas em grandes multinacionais e contribuindo igualmente para a ascensão de um capitalismo financeiro internacional que, hoje, ultrapassa amplamente em valor o capitalismo industrial e bancário. As grandes empresas não estão mais ligadas aos mercados nacionais, sim, estão colocadas sob a dependência de um mercado por ações globais, enquanto que os movimentos de capitais escapam ao controle dos bancos centrais. Todas essas evoluções conjugadas privam os governos de duas alavancas que lhes permitiriam intervir na economia: o controle do setor bancário e a influência sobre as grandes empresas nacionalizadas. Frente aos mercados, especialmente aos comportamentos erráticos das bolsas, seus poderes hoje são irrisórios. Nesse contexto marcado pelo desaparecimento de economias dirigidas, os socialistas democráticos não têm mais um   modelo a defender. Veem-se obrigados a buscar novos campos de reivindicação sob pena de perder uma parte de seu eleitorado. É o socialismo na busca desesperada de uma "terceira via alternativa”.

 Na véspera do terceiro milênio, todos os partidos europeus revisaram seu edificio doutrinal e, quando não o fizeram, depuraram seu discurso. Exemplos são o Partido Trabalhista inglês (renomeado em 1997 New Labour) que realizou a revisão ideológica mais substancial, ao qual se juntou o social-democrata SPD em 2000. Ao mesmo tempo em que condenava a política ultraliberal dos anos de Thatcher, o partido de Tony Blair de fato decretou publicamente, sob o impulso de sua ala modernizadora, que “a luta de classes terminara e que não existia mas conflito entre socialismo e liberalismo”. O New Labour, ,confirmam os economistas, pretende buscar uma "terceira via" num mix de um "socialismo/ liberal" que se dissocie claramente da social-democracia do pós-guerra. Seu principal teórico é Anthony Giddens,  é o autor de um projeto cuja ambição é superar ao mesmo tempo o socialismo intervencionista e o ultraliberalismo conservador (Beyond left and right, 1994; The third way, 2000). Segundo ele, a vocação do Estado-providência de organizar a solidariedade não é mais imaginável numa sociedade marcada pelo aumento dos custos e pela multiplicação dos riscos coletivos. O sociólogo inglês propõe ainda limitar o papel das instituições públicas (diminuição do peso das administrações e a redução dos orçamentos) e recorrer aos organismos privados para realizar missões de serviço público tendo em vista que sua ação é comprovadamente mais eficaz. Deseja, no domínio econômico, “restaurar uma ética de responsabilidade” a qual dê lugar às iniciativas privadas e aceite o jogo da livre concorrência. Enfim, no domínio do trabalho, reconhece o interesse da “flexibilidade” e milita pela mitigação das coações jurídicas que pesam sobre o emprego. De uma maneira geral, os partidários políticos da “terceira via” pretendem seguir um procedimento essencialmente pragmático, rejeitando as ideologias de direita ou esquerda. Consideram apenas que o liberalismo é o único sistema capaz de proteger a liberdade do indivíduo e, neste sentido, o menos pior dos sistemas socioeconômicos. A “diferença” em relação aos neoliberais reside na vontade de cuidar da igualdade de oportunidades e da proteção dos direitos sociais. Sem revoluções nem grandes transformações.

O "socialismo liberal" britânico observam os economistas, tem o mérito de tentar assumir intelectualmente uma virada ideológica aceita na prática pela maioria dos dirigentes socialistas europeus. Mas se afasta, ao mesmo tempo, de reivindicações que continuam no centro do debate público. Num mundo em que os interesses dos detentores de capitais podem revelar-se contrários aos interesses dos assalariados (multiplicação das dispensas causadas pelo movimento nas bolsas, desenvolvimento da precariedade do emprego), os socialistas liberais britânicos se abstêm de se pronunciar sobre a hierarquia entre o trabalho e o capital. Sobretudo, não colocam mais a questão da igualdade no centro de seu projeto, a não ser a igualdade de oportunidades. Enfim, respondendo às expectativas da classe média, afasta-se   cada vez mais das categorias sociais mais desfavorecidas como os imigrantes e os trabalhadores de fato. O “novo trabalhismo da classe média”   suscita reações e críticas bastante fortes na França e na Itália. Todavia, é a expressão de uma sensibilidade hoje presente na maioria dos partidos socialistas europeus.

A adesão dos “socialistas da terceira via” à sociedade de mercado e à gestão governamental, às quais se acrescenta uma desconsideração geral dos eleitores em relação aos partidos políticos tradicionais, tornam os partidos socialistas cada vez menos atraentes para o eleitorado protestatório. Tendo perdido simultaneamente sua função de “tribuna” (a captação do voto contestatório), sua originalidade ideológica de alternativa ao liberalismo econômico, ainda, com uma grande parte de seus associados dos sindicatos fora dos meios populares, os socialistas/liberais têm hoje uma identidade embaralhada ou falta de identidade total. Deixam vazio um espaço eleitoral para o qual se precipitam os partidos populistas e nacionalistas da direita neoliberal e os movimentos das esquerdas radicais.

"Esquerda radical", "nova esquerda", "esquerda associativa", são denominações que não evocam  ideologia marxista ou políticos carismáticos em particular. Com estas expressões jornalistas e filósofos designam uma nebulosa de associações, de movimentos sindicais, de pequenos grupos com estrutura solta que, desde 2000 denunciam os desequilíbrios e as desigualdades causadas pela globalização da economia liberal. Sua mensagem protestatória, sua recusa a se engajar nas normas eleitorais, seu sucesso mediático, seu investimento nas redes sociais e seu ativismo no cenário internacional,  fazem deles os principais atores dos conflitos sociais e movimentos contemporâneo. Ao “ocupar” o espaço deixado pelos partidos políticos  e pelos sindicatos, esses movimentos reatam com três orientações fundadoras do socialismo: a crítica global da ordem econômica liberal; o desejo de organizar as regras do mercado e de realizar uma redistribuição equitativa das riquezas e a preferência pelas estratégias de ação direta em vez da participação no jogo parlamentar. No entanto, estas novas mobilizações não deverão ser confundidas com os movimentos operários do segundo período da industrialização e a divisão de classes, sim, um  engajamento  radical que associa reivindicações outras, globais, como a proteção do meio ambiente e da saúde, o respeito pela dignidade humana, o direito à diversidade cultural ou à autonomia regional, a proteção das minorias ou mais simplesmente o direito ao desenvolvimento individual. Mais, ao contrário dos partidos de esquerda tradicionais, tais movimentos contemporâneos da esquerda protestatória são   totalmente hostis a toda forma de controle hierarquizado e pretendem fazer funcionar um modelo de democracia direta, o que se traduz, conforme interpretação geral, por uma forte descentralização e pela ausência de organização piramidal, consequência direta da era digital e redes sociais, não mais das relações analógicas.


Em síntese, estes movimentos contestatórios não se identificam com uma "classe social de operários explorados pela mais-valia" que lutava contra uma outra classe que os explorava. Esses movimentos permanecem por enquanto confinados a um papel de protesto antiliberal e, por esta razão, têm dificuldade de encontrar a coerência política e intelectual que poderia transformá-los em verdadeiros atores e líderes do contra poder. 

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Nora Peixoto